Condenado estrangeiro expulso do País que procedeu a reingresso

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Plenário da OAB aprova carteira para consultor em direito estrangeiro

Documento conterá aviso sobre a restrição de atuação desses profissionais

Direito internacional. Alteração de nome patronímico. Registro nacional de estrangeiro.

Documento de nascimento expedido por autoridade portuguesa sem legalização consular.

Estrangeiro acusado de furtar produtos de empresa é condenado

O acusado foi condenado à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 26 dias-multa por ter furtado e ameaçado de morte o dono da empresa

Professor estrangeiro adquire direito de exercer cargo público

A decisão da primeira instância negava ao apelante, que trabalha no Departamento de Geociências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, a transposição de seu emprego para cargo público federal

Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.

Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior

nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil

Lei da Palmada divide opinião de pais

Há quem diga que palmadas ocasionais não fazem mal à criança; já algumas pessoas acreditam que todo tipo de agressão física deve ser combatido e punido

CSJT regulamenta licença para pais adotantes

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou a Resolução nº 60/2009, que estende a juízes e servidores do sexo masculino solteiros da Justiça do Trabalho de primeiro

Erro em necrotério de hospital gera indenização por danos morais

Pais não puderam enterrar filho natimorto.

Tribunal de Justiça nega indenização por queda de criança em loja de departamentos

Criança corria sem a supervisão dos pais.

Um feliz Dia dos Pais, de verdade!

Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.

Pais são obrigados a vacinar seus filhos?

Por Paulo Akiyama.

Previdenciário. Pensão por morte. Dependentes. Pais.

Comprovação de dependência econômica.

Pais indenizados por morte de filho

Ação ordinária